Política de Privacidade – MM Armarinhos
A MM Armarinhos valoriza a transparência, a segurança e a privacidade de seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Esta política se aplica às compras realizadas em nosso site (mmarmarinhos.com.br), WhatsApp e loja física. Quando a compra é feita através de marketplaces (Mercado Livre, Shopee), o tratamento de dados do comprador nessas etapas segue a política de privacidade da própria plataforma — a MM Armarinhos tem acesso apenas aos dados necessários para processar, embalar e enviar o pedido.
1. Informações que Coletamos
Podemos coletar as seguintes informações para melhor atendimento e experiência de compra:
● Dados pessoais: nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
● Dados de pagamento: informações de cartão, banco ou métodos de pagamento (processadas por plataformas seguras e terceirizadas — a MM Armarinhos não armazena dados completos de cartão).
● Dados de navegação: cookies, endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas em nosso site.
● Histórico de compras: produtos adquiridos, preferências e registros de atendimento.
2. Finalidade e Base Legal do Tratamento
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Finalidade |
Base legal (LGPD) |
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Processar, confirmar e entregar pedidos |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
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Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais |
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
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Contato sobre pedidos, trocas e devoluções |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
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Envio de promoções e ofertas por e-mail/WhatsApp |
Consentimento do titular (Art. 7º, I) |
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Segurança contra fraudes e acessos indevidos |
Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
|
Cookies de personalização e analytics |
Consentimento do titular (Art. 7º, I) |
O consentimento para comunicações promocionais pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo ao atendimento de pedidos já realizados.
3. Armazenamento e Segurança dos Dados
A MM Armarinhos adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
Os dados são armazenados em servidores seguros e acessados apenas por profissionais autorizados, seguindo padrões rígidos de confidencialidade.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos ou alugados. Podem ser compartilhados apenas com:
● Parceiros logísticos: transportadoras e Correios, para entrega de produtos.
● Processadoras de pagamento: instituições responsáveis pelo processamento de cartão, Pix e boleto.
● Sistema de emissão fiscal: para emissão de notas fiscais eletrônicas.
● Órgãos governamentais: quando exigido por lei.
Todos os parceiros são contratualmente obrigados a seguir esta política e as normas da LGPD.
5. Direitos do Titular dos Dados
Conforme o Art. 18 da LGPD, o cliente tem o direito de, a qualquer momento:
● Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais armazenados;
● Solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
● Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
● Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
● Pedir a eliminação de seus dados pessoais, quando permitido por lei;
● Retirar o consentimento para uso de dados, a qualquer momento;
● Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
● Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus dados foram tratados de forma inadequada.
6. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação, oferecer conteúdos personalizados e entender melhor o comportamento dos visitantes.
O usuário pode desativar os cookies não essenciais a qualquer momento nas configurações do navegador, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades do site.
7. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os seguintes prazos:
● Dados fiscais (notas fiscais, comprovantes): conforme prazo exigido pela legislação tributária vigente.
● Dados de pedidos e atendimento: enquanto durar a relação comercial, e por prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais.
● Dados de marketing (consentimento): até a retirada do consentimento pelo titular.
8. Atualizações da Política
A MM Armarinhos pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre com transparência. A versão mais recente estará disponível no site ou nas dependências da loja.
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